MEGA Manuais Escolares gratuitos: como encomendar livros escolares online

• Os vouchers MEGA permitem aceder gratuitamente a manuais escolares.
• Depois de registados na plataforma MEGA e validados os dados fiscais, os encarregados de educação podem trocar os vouchers por livros novos ou reutilizados em papelarias, escolas ou no Continente.
• O programa implica a devolução obrigatória dos manuais no final do ano letivo em bom estado.

Todos os alunos do 1.º ano ao 12.º ano, a frequentar escolas públicas e privadas com contratos de associação, voltam a receber livros escolares gratuitos. Para isso, é necessário recorrer aos vouchers MEGA, os vouchers que podem ser utilizados para fazer a encomenda sem custos.

Para garantir que está preparado para o regresso às aulas, consulte o calendário escolar e planeie com antecedência.

O que são os vouchers MEGA?

Os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) são vales do Estado para acesso a manuais escolares que podem ser descontados pelos encarregados de educação em postos autorizados. Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.

Podem ser atribuídos vouchers para levantamento de livros escolares gratuitos novos ou usados. Se forem novos, devem ser apresentados nos postos ou sites aderentes, como é o caso do Continente, em lojas que sejam pontos de recolha de manuais.

Se forem atribuídos vouchers para livros escolares usados, cuja distribuição é aleatória, têm de ser entregues na escola. Neste caso, o dia de entrega pode variar dependendo de cada estabelecimento de ensino.

Voucher livros escolares gratuitos: quem tem direito?

Todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória no ensino público, do 1.º ano ao 12.º ano (ou ensino privado com contrato de associação) em Portugal Continental têm direito a livros escolares gratuitos. A Madeira e Açores têm gestão de educação autónoma e não estão incluídos no programa MEGA.

O programa tem por base o princípio da reutilização e, caso tenha usufruído de livros escolares gratuitos no ano anterior e não os tiver devolvido, perde acesso este ano. Por exemplo, se não entregou o manual de História do ano passado, perde o direito a receber o manual dessa disciplina neste ano.

É importante destacar que os vouchers apenas abrangem os manuais escolares – não estão incluídos os cadernos de atividades ou fichas de trabalho.

Como pedir voucher livros escolares?

Para aceder e resgatar os vouchers MEGA, siga estes passos.

1. Faça o registo na plataforma MEGA

Para ter acesso aos vouchers para o ano letivo 2026-2027, o primeiro passo é efetuar o registo gratuito no site manuaisescolares.pt ou na APP Edu Rede Escolar. Ao entrar no site, vai encontrar um botão no canto superior direito, com "Sou Encarregado de Educação". Clique em “registar”, introduza o nome completo, e-mail, e defina uma palavra-passe. Se o seu e-mail se encontrar registado de anos anteriores, basta clicar em “aceder”.

2. Valide o NIF do encarregado de educação

Após o registo, vai ser encaminhado para a página de “Termos de Utilização de Livros Escolares” em que será recordado da obrigatoriedade de devolver os livros em bom estado no final do ano letivo. Deve ainda validar o NIF do encarregado de educação.

Será redirecionado para a página de validação do NIF, através de login no Portal das Finanças. Para isso, vai precisar da password de acesso a este portal. A validação pode demorar alguns dias, mas, se tudo estiver conforme, irá receber um email a alertar que os vouchers já se encontram disponíveis. É atribuído um voucher por manual.

3. Aceda aos vouchers

Na plataforma MEGA, cada encarregado de educação pode aceder aos vales correspondentes aos seus livros escolares e à lista de postos de levantamento, onde se incluem várias lojas Continente. Se o nome do seu filho não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.

Como encomendar livros escolares?

Assim que tiver os vouchers MEGA, pode utilizá-los para levantar os livros escolares em papelarias e livrarias aderentes, ou fazer a encomenda online. Basta apresentar os vales em formato digital ou impresso. Em alternativa, pode pedir os vales na escola.

Se não tem vouchers MEGA, pode fazer a encomenda dos livros escolares assim que tiver a lista de livros do próximo ano letivo.

Como encomendar manuais escolares no Continente?

O processo é simples: entre na plataforma de encomenda de Livros Escolares do Continente e indique o ano e a escola para aceder à lista dos manuais necessários.

Além disso, pode utilizar os vouchers MEGA para adquirir os manuais abrangidos pelo programa. Para isso, terá de introduzir o código que consta no respetivo vale. Depois de efetuada a encomenda, pode decidir se quer levantar numa das lojas Continente que vão funcionar como ponto de recolha ou se prefere que os livros escolares sejam entregues em casa.

Mesmo que ainda não tenha os vouchers para troca, pode guardar a lista de livros escolares, embora não garanta a reserva. Para isso, deve finalizar a compra online, na plataforma do Continente.

Não se preocupe se ainda não tiver os vouchers — quando os receber, reembolsamos o valor que pagou no momento da reserva. Desta forma, trata de tudo antecipadamente e pode desfrutar do verão tranquilamente.

Se lhe forem atribuídos livros reutilizados, cuja distribuição é aleatória, deve consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento. Estes não dispõem de código.

Quais são as vantagens de encomendar manuais escolares no Continente?

Encomendar livros escolares no Continente Online tem várias vantagens.

Até 1 de setembro tem 5% DD em livros escolares e cadernos de atividades mediante a indicação do número do Cartão Continente. Para além disso, pode escolher levantar os livros numa loja Continente ou receber de forma gratuita na sua morada.

Adicionalmente, tem o serviço de encapamento dos livros escolares disponível por 1,45€/encapamento até 31 de julho.

Este encapamento permite ter os livros protegidos, fáceis de limpar, 100% recicláveis e reutilizáveis.

Tenha em conta que não é possível comprar livros escolares numa loja física Continente, apenas online. Pode receber os livros onde quiser, numa morada ou loja Continente à sua escolha.

MEGA manuais escolares gratuitos: quais são as obrigações associadas?

O facto de os livros escolares serem gratuitos implica alguns “trabalhos de casa” por parte de quem os recebe. Os livros devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação em bom estado, para serem reutilizados no ano letivo seguinte. As exceções vão para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que não têm de os devolver, ou para os casos de retenção escolar, em que o aluno pode conservar os livros até concluir a disciplina.

Se o encarregado de educação devolver os livros escolares MEGA em mau estado fica obrigado a pagá-los. Se não o fizer, perde direito a manuais no ano letivo seguinte. Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte. Cabe às escolas avaliar o estado de conservação e fazer a triagem dos livros escolares gratuitos devolvidos.

Os livros escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os livros têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.

Onde entregar livros escolares desatualizados?

Se tiver livros escolares antigos ou desatualizados que já não vão ser reutilizados, pode entregá-los para reciclagem em escolas, bibliotecas ou campanhas locais de recolha. Esta é uma forma de garantir o correto encaminhamento dos manuais e evitar o desperdício.

Comece o novo ano letivo com o Continente

Além dos manuais escolares, certifique-se de que tem todo o material escolar necessário para o regresso às aulas. No Continente encontra tudo o que precisa para começar o ano letivo com tranquilidade: dos livros às mochilas, dos cadernos aos lápis e marcadores.

Perguntas frequentes sobre MEGA Manuais Escolares

Nesta secção respondemos às dúvidas mais frequentes sobre os vouchers MEGA e o programa de manuais escolares gratuitos.