Todos os alunos do 1.º ano ao 12.º ano, a frequentar escolas públicas e privadas com contratos de associação, voltam a receber livros escolares gratuitos. Para isso, é necessário recorrer aos vouchers MEGA, os cupões que podem ser utilizados para fazer a encomenda sem custos. Para garantir que está preparado para o regresso às aulas, consulte o calendário escolar e planeie com antecedência. Descubra o que são e como funcionam os vouchers MEGA e como os descontar no Continente.
O que são os vouchers MEGA?
Os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) são vales do Estado para acesso a manuais escolares que podem ser descontados pelos encarregados de educação em postos autorizados. Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Podem ser atribuídos vouchers para levantamento de livros escolares gratuitos novos ou usados. Se forem novos, devem ser apresentados nos postos ou sites aderentes, como é o caso do Continente, em lojas que sejam pontos de recolha de manuais.
Se forem atribuídos vouchers para livros escolares usados, cuja distribuição é aleatória, têm de ser entregues na escola. Neste caso, o dia de entrega pode variar dependendo de cada estabelecimento de ensino.
Encomendar livros escolares no Continente Online tem várias vantagens. Se fizer a compra de manuais escolares sem vouchers e cadernos de atividades até 2 de setembro de 2024, tem 5% de desconto direto mediante indicação do número do Cartão Continente. Além disso, os portes de envio são gratuitos. Tenha em conta que não é possível comprar livros escolares numa loja física Continente, apenas online ou em Mais Continente.
O encapamento de livros escolares custa apenas 1,35€ para encomendas até 29 de julho no Continente. Após esta data, e até 2 de setembro, o encapamento passa a custar 1,55€. Assim, não só poupa tempo de encapar os livros escolares, como pode usufruir de bolsas de encapar 100% recicláveis, com certificação de segurança para uso infantil, resistentes à água e que não deixam bolhas. Uma forma de proteger a capa original dos livros, ideal para livros de capa mole ou dura e de qualquer tamanho.
O que são os vouchers MEGA?
Os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) são vales do Estado para acesso a manuais escolares que podem ser descontados pelos encarregados de educação em postos autorizados. Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Podem ser atribuídos vouchers para levantamento de livros escolares gratuitos novos ou usados. Se forem novos, devem ser apresentados nos postos ou sites aderentes, como é o caso do Continente, em lojas que sejam pontos de recolha de manuais.
Se forem atribuídos vouchers para livros escolares usados, cuja distribuição é aleatória, têm de ser entregues na escola. Neste caso, o dia de entrega pode variar dependendo de cada estabelecimento de ensino.
Porquê encomendar livros escolares no Continente?
Encomendar livros escolares no Continente Online tem várias vantagens. Se fizer a compra de manuais escolares sem vouchers e cadernos de atividades até 2 de setembro de 2024, tem 5% de desconto direto mediante indicação do número do Cartão Continente. Além disso, os portes de envio são gratuitos. Tenha em conta que não é possível comprar livros escolares numa loja física Continente, apenas online ou em Mais Continente.
O encapamento de livros escolares custa apenas 1,35€ para encomendas até 29 de julho no Continente. Após esta data, e até 2 de setembro, o encapamento passa a custar 1,55€. Assim, não só poupa tempo de encapar os livros escolares, como pode usufruir de bolsas de encapar 100% recicláveis, com certificação de segurança para uso infantil, resistentes à água e que não deixam bolhas. Uma forma de proteger a capa original dos livros, ideal para livros de capa mole ou dura e de qualquer tamanho.
Voucher livros escolares gratuitos: quem tem direito?
Todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória no ensino público, do 1.º ano ao 12.º ano (ou ensino privado com contrato de associação) em Portugal Continental têm direito a livros escolares gratuitos. A Madeira e Açores têm gestão de educação autónoma e não estão incluídos no programa MEGA.
O programa tem por base o princípio da reutilização e, caso tenha usufruído de livros escolares gratuitos no ano anterior e não os tiver devolvido, perde acesso este ano. Por exemplo, se não entregou o manual de História do ano passado, perde o direito a receber o manual dessa disciplina neste ano. É importante destacar que esta medida apenas abrange os manuais escolares – não estão incluídos os cadernos de atividades ou fichas de trabalho.
Como obter vouchers de manuais escolares?
Este ano letivo, a emissão de vouchers começa a partir de 1 de agosto para os alunos do 1º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos. A partir de 8 de agosto ficam disponíveis os vouchers para manuais escolares para alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos. E a partir de 13 de agosto para os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.
Para aceder e resgatar os vouchers MEGA, siga estes passos.
1. Faça o registo na plataforma MEGA
Para ter acesso aos vouchers para o ano letivo 2024-2025, o primeiro passo é efetuar o registo gratuito no site manuaisescolares.pt ou na APP Edu Rede Escolar. Ao entrar no site, vai encontrar um botão no canto superior direito, com "Sou Encarregado de Educação". Clique em “registar”, introduza o nome completo, e-mail, e defina uma palavra-passe.
2. Valide o NIF do encarregado de educação
Após o registo, deve ainda validar o NIF do encarregado de educação, algo que acontecerá da primeira vez que tentar aceder. Vai ser encaminhado para a página de "Termos de Utilização de Livros Escolares" em que será recordado da obrigatoriedade de devolver os livros em bom estado no final do ano letivo.
Após aceitar, é redirecionado para a página de validação do NIF, através de login no Portal das Finanças. Para isso, vai precisar da password de acesso a este portal. A validação pode demorar alguns dias, mas, se tudo estiver conforme, irá receber um email a alertar que os vouchers já se encontram disponíveis. É atribuído um voucher por manual.
3. Aceda aos vouchers
Na plataforma MEGA, cada encarregado de educação pode aceder aos vales correspondentes aos seus livros escolares e à lista de postos de levantamento, onde se incluem várias lojas Continente. Se o nome do seu filho não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.
Como encomendar manuais escolares no Continente?
Pode trocar os vouchers MEGA por manuais escolares na plataforma de encomenda de Livros Escolares do Continente, introduzindo o código que consta no respetivo vale. Depois de efetuada a encomenda, pode decidir se quer levantar numa das lojas Continente que vã funcionar como ponto de recolha ou se prefere que os livros escolares sejam entregues em casa.
Através da plataforma de encomenda de livros escolares do Continente, pode ainda guardar a lista de livros escolares, mesmo que ainda não tenha os vouchers para troca. Ao guardar a lista, torna-se mais fácil saber que livros precisa, mas ainda não garante a reserva. Para isso, deve finalizar a compra online, na plataforma do Continente. Não se preocupe se ainda não tiver os vouchers — quando os receber, reembolsamos o valor que pagou no momento da reserva. Desta forma, trata de tudo antecipadamente e pode desfrutar do verão tranquilamente.
Se lhe forem atribuídos livros reutilizados, cuja distribuição é aleatória, deve consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento. Estes não dispõem de código.
MEGA manuais escolares gratuitos: quais são as obrigações associadas?
O facto de os livros escolares serem gratuitos implica alguns “trabalhos de casa” por parte de quem os recebe. Os livros devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação em bom estado, para serem reutilizados no ano letivo seguinte. As exceções vão para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que não têm de os devolver, ou para os casos de retenção escolar, em que o aluno pode conservar os livros até concluir a disciplina.
Se o encarregado de educação devolver os livros escolares MEGA em mau estado fica obrigado a pagá-los. Se não o fizer, perde direito a manuais no ano letivo seguinte. Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte. Cabe às escolas avaliar o estado de conservação e fazer a triagem dos livros escolares gratuitos devolvidos.
Os livros escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os livros têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.
Além dos manuais escolares, certifique-se de que tem todo o material escolar necessário para o regresso às aulas.
