A educação em torno da cidadania continua a ser um desafio para os pais e para as escolas. Apesar de ser um tema cada vez mais abordado em contexto escolar – nomeadamente através da criação de disciplinas específicas no currículo – a verdade é que formação cívica e a cidadania continuam a parecer temáticas difíceis de explicar aos mais novos, muito pelo desconhecimento em torno da melhor forma de falar sobre os direitos e deveres das crianças.
A necessidade do reconhecimento destes direitos entre as crianças, levou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a desenvolver um documento ilustrativo que objetivamente apresenta os Direitos da Criança. Este documento pode (e deve) ser partilhado com os mais pequenos, facilitando assim a discussão e compreensão de cada um dos artigos.
Os Direitos da Criança
Reconhecer a sua dignidade e os seus direitos constitui um fundamento de liberdade, justiça e paz no mundo. Em 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que junta direitos fundamentais (civis, políticos, económicos, sociais e culturais) das crianças, com vínculo jurídico para a promoção e proteção destes direitos e liberdades assentes em quatro pilares fundamentais:- Não discriminação: Todos os direitos se aplicam a todas as crianças sem exceção;
- Interesse Superior: as decisões que digam respeito à criança devem ter em conta o seu interesse superior;
- Participação: o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração;
- Sobrevivência e Desenvolvimento: preservar a vida e a qualidade de vida, garantindo o desenvolvimento em harmonia nos aspetos físico, espiritual, psicológico, moral e social.
A necessidade do reconhecimento destes direitos entre as crianças, levou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a desenvolver um documento ilustrativo que objetivamente apresenta os Direitos da Criança. Este documento pode (e deve) ser partilhado com os mais pequenos, facilitando assim a discussão e compreensão de cada um dos artigos.
