Termos e Condições
Subscrições Disney+
Subscrições Disney+
A Modelo Continente Hipermercados, S.A., pessoa coletiva n.º 502.011.475, com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, Matosinhos, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, (doravante, a «MCH») é a sociedade responsável pela comercialização das subscrições Disney+ disponibilizadas através da App Cartão Continente (doravante, as “Subscrições Disney+)”. O serviço Disney+ é um serviço prestado por intermédio da MCH, pela The Walt Disney Company (Benelux) BV, com sede social em De Asterweg 15S, 1031 HL Amesterdão, Países Baixos, com registo de pessoa coletiva junto da respetiva Câmara de Comércio 34076102 e com o número de identificação fiscal NL0079.59.928.B.01.
A compra de Subscrições Disney+ pressupõe a aceitação integral e sem reservas dos presentes termos e condições. A fruição da Subscrição Disney+ implica a sua ativação, sendo que a ativação do serviço Disney+ implica, por seu turno, a criação de uma conta MyDisney nova (e aceitação das condições inerentes) ou a associação de uma conta MyDisney pré-existente à Subscrição Disney+ e, bem assim, em qualquer caso, a aceitação integral e sem reservas do Contrato de Subscrição Disney+. Se não concordar com estas condições, não conseguirá ativar o serviço Disney+ e fruir do mesmo, devendo por isso promover o cancelamento da sua Subscrição Disney+ junto da MCH.
Toda e qualquer atividade fraudulenta, ainda que de forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que violem o disposto nestes termos e condições, será considerada ilegal, pelo que poderemos bloquear o acesso à App Cartão Continente e acionar todos os mecanismos legais que se considerem por necessários.
Informação de Compra
Na App Cartão Continente os Clientes poderão consultar os planos do Disney+ que estão disponíveis para subscrição.
Cada Cliente da App Cartão Continente, com cartão virtual associado, apenas poderá adquirir 1 plano do Disney+. Nesse pressuposto, cada conta poderá ter tantas subscrições quantos cartões virtuais tiver.
Informação de Preços
Os preços de venda ao público dos vários planos disponíveis para subscrição são apresentados em euros e, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA.
Caso ocorra um erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, a compra será considerada inválida e anulada.
Caso esteja em vigor alguma campanha de desconto em Cartão Continente, o saldo em Cartão Continente ficará disponível no dia seguinte ao do pagamento.
Informação de Meios de Pagamento
A subscrição de um dos planos Disney+ pode ser adquirida através do Continente Pay, mediante:
Após pagamento, será facultado ao Cliente um link para ativação da Subscrição Disney+, através do site Disney+, conforme descrito acima.
A cada pagamento, o Cliente receberá a fatura no email podendo também consultar a mesma nos seus movimentos da App Cartão Continente.
O Cliente deverá manter ativa a opção pela fatura eletrónica, sob pena de falha de pagamento e consequente perda da renovação da sua subscrição.
Alteração de Plano
O Cliente pode, a qualquer momento, alterar o plano que tem ativo para qualquer um dos planos disponíveis na App Cartão Continente.
Se a mudança for para um plano inferior (downgrade), essa mudança apenas terá efeito na próxima data de renovação em que o Cliente já pagará o valor do novo plano.
Se a mudança for para um plano superior (upgrade), essa mudança terá efeito no próprio dia e a data de renovação mantêm-se a original.
No momento do upgrade, o Cliente pagará o valor em falta relativo ao período que ainda vai usufruir do novo plano no respetivo mês e, quando aplicável (ou seja, apenas se for aplicada alguma campanha de desconto em Cartão Continente), irá acumular a diferença em Cartão Continente. Na próxima renovação, o Cliente já pagará o valor integral do novo plano.
Renovações
O plano renova a cada 30 dias sendo feita a cobrança do valor da subscrição no cartão bancário associado.
No caso de o pagamento falhar (por, por exemplo, falha nos dados de pagamento, cartão bancário inválido ou desativação da fatura eletrónica), o Cliente será notificado para que possa atualizar os seus dados para pagamento.
Serão feitas 3 tentativas de cobrança, em três dias consecutivos, com comunicação em cada tentativa falhada, através das notificações da App.
Após 3 tentativas de cobrança falhadas, a Subscrição Disney+ será cancelada e o Cliente é notificado desse facto.
O cliente poderá, no entanto, adquirir uma nova subscrição, aderindo aos planos que estiverem disponíveis nessa altura tanto na App Cartão Continente ou diretamente através do Disney+.
Cancelamento
O Cliente poderá cancelar o plano a qualquer momento, acedendo à área Disney+ na App Cartão Continente, sendo que o cancelamento só terá efeito no final dos 30 dias.
Direito de Livre Resolução do Contrato
Poderá exercer o seu direito de livre resolução, na qualidade de consumidor, sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data da celebração do contrato.
O direito de livre resolução poderá ser exercido através de contacto para linha de apoio ao cliente do Cartão Continente 21 019 19 19 ou através do Balcão de Apoio ao Cliente das lojas Continente, Continente Modelo ou Continente Bom Dia. Em caso de resolução, o valor pago pela subscrição ser-lhe-á reembolsado através do mesmo meio de pagamento.
O Cliente perde o direito de livre resolução do contrato nos seguintes casos:
Apoio ao Cliente
Em caso de necessidade de apoio, poderá preencher o formulário de Ajuda na sua App Cartão Continente, acedendo à área "Mais" e selecionando a opção "Ajuda". Em alternativa, poderá contactar-nos através do 210 19 19 19, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h (exceto feriados). Chamada para rede fixa nacional.
Em caso de necessidade de apoio na ativação ou registo do lado do Disney+ ou qualquer questão relacionada com os conteúdos ou serviço de streaming, deve aceder ao Centro de ajuda Disney+.
Disposições finais
A MCH reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que considere pertinente. Qualquer alteração realizada será devidamente acompanhada de uma comunicação pelo meio considerado mais adequado pela MCH. A continuidade da utilização após a publicação das alterações pressupõe a aceitação das mesmas.
As Condições Gerais do Cartão Continente, disponíveis em www.cartaocontinente.pt, serão aplicáveis em tudo o que não for contrariado ou não estiver especificamente previsto nos presentes Termos e Condições.
A compra de Subscrições Disney+ pressupõe a aceitação integral e sem reservas dos presentes termos e condições. A fruição da Subscrição Disney+ implica a sua ativação, sendo que a ativação do serviço Disney+ implica, por seu turno, a criação de uma conta MyDisney nova (e aceitação das condições inerentes) ou a associação de uma conta MyDisney pré-existente à Subscrição Disney+ e, bem assim, em qualquer caso, a aceitação integral e sem reservas do Contrato de Subscrição Disney+. Se não concordar com estas condições, não conseguirá ativar o serviço Disney+ e fruir do mesmo, devendo por isso promover o cancelamento da sua Subscrição Disney+ junto da MCH.
Toda e qualquer atividade fraudulenta, ainda que de forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que violem o disposto nestes termos e condições, será considerada ilegal, pelo que poderemos bloquear o acesso à App Cartão Continente e acionar todos os mecanismos legais que se considerem por necessários.
Informação de Compra
Na App Cartão Continente os Clientes poderão consultar os planos do Disney+ que estão disponíveis para subscrição.
Cada Cliente da App Cartão Continente, com cartão virtual associado, apenas poderá adquirir 1 plano do Disney+. Nesse pressuposto, cada conta poderá ter tantas subscrições quantos cartões virtuais tiver.
Informação de Preços
Os preços de venda ao público dos vários planos disponíveis para subscrição são apresentados em euros e, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA.
Caso ocorra um erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, a compra será considerada inválida e anulada.
Caso esteja em vigor alguma campanha de desconto em Cartão Continente, o saldo em Cartão Continente ficará disponível no dia seguinte ao do pagamento.
Informação de Meios de Pagamento
A subscrição de um dos planos Disney+ pode ser adquirida através do Continente Pay, mediante:
- Associação de cartão de débito ou crédito para realização do respetivo pagamento;
- Adesão à fatura eletrónica.
Após pagamento, será facultado ao Cliente um link para ativação da Subscrição Disney+, através do site Disney+, conforme descrito acima.
A cada pagamento, o Cliente receberá a fatura no email podendo também consultar a mesma nos seus movimentos da App Cartão Continente.
O Cliente deverá manter ativa a opção pela fatura eletrónica, sob pena de falha de pagamento e consequente perda da renovação da sua subscrição.
Alteração de Plano
O Cliente pode, a qualquer momento, alterar o plano que tem ativo para qualquer um dos planos disponíveis na App Cartão Continente.
Se a mudança for para um plano inferior (downgrade), essa mudança apenas terá efeito na próxima data de renovação em que o Cliente já pagará o valor do novo plano.
Se a mudança for para um plano superior (upgrade), essa mudança terá efeito no próprio dia e a data de renovação mantêm-se a original.
No momento do upgrade, o Cliente pagará o valor em falta relativo ao período que ainda vai usufruir do novo plano no respetivo mês e, quando aplicável (ou seja, apenas se for aplicada alguma campanha de desconto em Cartão Continente), irá acumular a diferença em Cartão Continente. Na próxima renovação, o Cliente já pagará o valor integral do novo plano.
Renovações
O plano renova a cada 30 dias sendo feita a cobrança do valor da subscrição no cartão bancário associado.
No caso de o pagamento falhar (por, por exemplo, falha nos dados de pagamento, cartão bancário inválido ou desativação da fatura eletrónica), o Cliente será notificado para que possa atualizar os seus dados para pagamento.
Serão feitas 3 tentativas de cobrança, em três dias consecutivos, com comunicação em cada tentativa falhada, através das notificações da App.
Após 3 tentativas de cobrança falhadas, a Subscrição Disney+ será cancelada e o Cliente é notificado desse facto.
O cliente poderá, no entanto, adquirir uma nova subscrição, aderindo aos planos que estiverem disponíveis nessa altura tanto na App Cartão Continente ou diretamente através do Disney+.
Cancelamento
O Cliente poderá cancelar o plano a qualquer momento, acedendo à área Disney+ na App Cartão Continente, sendo que o cancelamento só terá efeito no final dos 30 dias.
Direito de Livre Resolução do Contrato
Poderá exercer o seu direito de livre resolução, na qualidade de consumidor, sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data da celebração do contrato.
O direito de livre resolução poderá ser exercido através de contacto para linha de apoio ao cliente do Cartão Continente 21 019 19 19 ou através do Balcão de Apoio ao Cliente das lojas Continente, Continente Modelo ou Continente Bom Dia. Em caso de resolução, o valor pago pela subscrição ser-lhe-á reembolsado através do mesmo meio de pagamento.
O Cliente perde o direito de livre resolução do contrato nos seguintes casos:
- Se fizer a ativação da Subscrição Disney+ no site Disney+; e
- Se tiver beneficiado de descontos em Cartão Continente, no âmbito de campanhas associadas à aquisição da subscrição, e utilizar o saldo ou se tiver saldo insuficiente na sua conta Cartão Continente.
Apoio ao Cliente
Em caso de necessidade de apoio, poderá preencher o formulário de Ajuda na sua App Cartão Continente, acedendo à área "Mais" e selecionando a opção "Ajuda". Em alternativa, poderá contactar-nos através do 210 19 19 19, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h (exceto feriados). Chamada para rede fixa nacional.
Em caso de necessidade de apoio na ativação ou registo do lado do Disney+ ou qualquer questão relacionada com os conteúdos ou serviço de streaming, deve aceder ao Centro de ajuda Disney+.
Disposições finais
A MCH reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que considere pertinente. Qualquer alteração realizada será devidamente acompanhada de uma comunicação pelo meio considerado mais adequado pela MCH. A continuidade da utilização após a publicação das alterações pressupõe a aceitação das mesmas.
As Condições Gerais do Cartão Continente, disponíveis em www.cartaocontinente.pt, serão aplicáveis em tudo o que não for contrariado ou não estiver especificamente previsto nos presentes Termos e Condições.